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Apresentando o escritório

Desde 2020, o escritório
Augusto Carvalho é especialista em
Direito Corporativo e Condominial

Setores de Atuação

01.

Direito Empresarial 

  • Assessoria jurídica estratégica para empresas

  • Estruturação e organização societária

  • Elaboração de Acordos de Sócios e Memorando de Entendimento.

  • Atuação em operações de fusões e aquisições (M&A)

  • Análise de Circular de Oferta de Franquia (COF) e Contrato de Franquia

  • Análise de riscos e governança corporativa

  • Suporte jurídico à tomada de decisões empresariais

  • Recuperação de crédito empresarial, judicial e extrajudicial

Licitações e Contratos

(Atuação exclusivamente consultiva)

  • Análise de editais e documentos licitatórios

  • Orientação e consultoria especializada para participação em licitações

  • Assessoria jurídica durante a execução de contratos administrativos

  • Conformidade legal e mitigação de riscos em contratações públicas

02.

Direito Trabalhista

  • Consultoria trabalhista preventiva para empresas

  • Orientação sobre rotinas e compliance trabalhista

  • Análise de riscos e passivos trabalhistas

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho

  • Análise de acordos e convenções coletivas

03.

Direito Tributário

  • Consultoria e planejamento tributário preventivo

  • Análise da carga tributária e conformidade fiscal

  • Revisão de obrigações tributárias

  • Orientação para redução lícita de riscos fiscais

  • Recuperação de créditos tributários, administrativos e judiciais

  • Assessoria jurídica especializada em reforma tributária

04.

Direito Contratual

  • Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais

  • Análise de riscos contratuais

  • Adequação contratual à legislação vigente

  • Prevenção de litígios e segurança jurídica

  • Elaboração de Termo de Confidencialidade

  • Adequação contratual à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

05.

Direito Condominial

  • Assessoria jurídica preventiva a condomínios e associações de moradores

  • Orientação a síndicos e administradoras

  • Análise de convenções ou estatutos e regimentos internos

  • Cobrança e execução extrajudicial e judicial de créditos condominiais ou taxas associativas

Nossos Sócios

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